Política de Verificação KYC / PLD
Procedimentos de verificação de identidade e conformidade para usuários da Arbinio
A Arbinio aplica procedimentos rigorosos de KYC (Know Your Customer — Conheça seu Cliente) e PLD/CFT (Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo) a fim de manter uma plataforma segura e cumprir com as normas financeiras e padrões de conformidade vigentes.
As plataformas de tecnologia financeira e as prestadoras de serviços de ativos digitais são obrigadas a implementar medidas de verificação de identidade e monitoramento de transações para ajudar a prevenir atividades financeiras ilícitas. Essas medidas auxiliam na detecção e mitigação de riscos relacionados à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, fraude, roubo de identidade e outras formas de crimes financeiros.
Como parte desses procedimentos, os usuários poderão ser solicitados a concluir a verificação de identidade antes de acessar determinados recursos da plataforma, incluindo depósitos, saques, ferramentas de negociação ou outros serviços financeiros.
Esses procedimentos são projetados para proteger tanto a plataforma quanto os seus usuários, apoiando a transparência e a conformidade regulatória.
O que é KYC (Know Your Customer)?
O KYC (Conheça seu Cliente) é um processo utilizado por instituições financeiras e plataformas de ativos digitais para verificar a identidade de seus clientes.
O processo de KYC tem como objetivo confirmar que os usuários são pessoas físicas ou jurídicas reais e que as informações fornecidas durante o registro da conta são exatas e verdadeiras.
Os procedimentos de KYC geralmente envolvem a coleta e a análise de dados de identificação pessoal e documentos comprobatórios. Essas medidas permitem que as plataformas financeiras compreendam melhor os seus usuários e reduzam o risco de fraudes ou uso indevido dos serviços financeiros.
Ao implementar os procedimentos de KYC, as plataformas auxiliam na manutenção de um ecossistema financeiro mais seguro e atendem aos padrões internacionais e nacionais de conformidade.
O que é PLD (Prevenção à Lavagem de Dinheiro)?
A PLD (Prevenção à Lavagem de Dinheiro) refere-se ao conjunto de medidas regulatórias projetadas para evitar que fundos obtidos de forma ilícita sejam integrados ao sistema financeiro com aparência de legalidade.
As estruturas de PLD exigem que os provedores de serviços financeiros monitorem transações, avaliem riscos e reportem atividades suspeitas aos órgãos competentes quando apropriado.
Os procedimentos de PLD podem incluir, entre outras ações:
- verificação de identidade dos usuários;
- monitoramento contínuo de transações;
- análise de risco e revisão periódica de contas;
- controles de conformidade e procedimentos de reporte.
Essas medidas ajudam a identificar atividades suspeitas e apoiam a utilização estritamente legal dos sistemas financeiros.
Por que a verificação de identidade é necessária
A verificação de identidade ajuda a garantir que todos os usuários da plataforma sejam pessoas reais e cumpram com os requisitos regulatórios aplicáveis.
Os procedimentos de verificação destinam-se a:
- prevenir fraudes de identidade e o uso indevido de contas;
- apoiar a conformidade com as regulamentações financeiras vigentes;
- proteger os usuários contra acessos não autorizados às suas contas;
- manter um ecossistema financeiro transparente e seguro;
- reduzir o risco de lavagem de dinheiro e outras infrações financeiras.
Essas medidas contribuem diretamente para um ambiente de negociação mais seguro para todos os participantes.
Documentos de verificação exigidos
Para concluir o processo de verificação, os usuários poderão ser solicitados a enviar diversos documentos. Esses documentos são utilizados para confirmar a identidade do usuário e, quando necessário, o seu local de residência.
Comprovante de Identidade
Os usuários devem fornecer um documento de identidade oficial válido e emitido pelo governo.
Os documentos aceitos podem incluir:
- passaporte;
- carteira de identidade (RG) ou documento de identidade nacional;
- carteira nacional de habilitação (CNH).
Requisitos para os documentos de identidade:
- o documento deve estar válido e dentro do prazo de expiração;
- todas as informações devem estar claramente legíveis;
- o documento completo deve estar visível na imagem enviada;
- o documento deve pertencer obrigatoriamente ao titular da conta.
Imagens desfocadas, cortadas ou alteradas digitalmente serão rejeitadas.
Comprovante de Endereço
Em determinados casos, um comprovante de residência adicional poderá ser exigido.
Os documentos aceitos podem incluir:
- contas de consumo público (água, luz, gás, internet);
- extratos bancários;
- correspondências oficiais do governo;
- documentos fiscais ou declarações oficiais.
Requisitos:
- o documento deve conter o nome completo do usuário e o endereço residencial;
- o documento deve ter sido emitido há, no máximo, 3 meses;
- o documento deve estar nítido e perfeitamente legível.
Selfie ou Verificação Biométrica
Para ajudar a prevenir fraudes de identidade, uma verificação por selfie ou um teste de prova de vida (liveness check) poderá ser solicitado.
Esta etapa ajuda a confirmar que a pessoa que está enviando o documento de identidade é a legítima titular da conta.
A verificação por selfie pode incluir:
- o envio de uma fotografia estilo selfie;
- a realização de uma verificação dinâmica de câmera ao vivo;
- a execução de checagens biométricas de identidade.
Esses procedimentos mitigarão significativamente o uso de documentos roubados, falsificados ou clonados.
Processo de Verificação
O processo de verificação de identidade geralmente compreende as seguintes etapas:
Passo 1 - Registro da Conta
O usuário cria a sua conta e fornece as informações pessoais básicas, tais como nome completo, endereço de e-mail e data de nascimento.
Passo 2 - Envio de Documentos
O usuário realiza o upload dos documentos de identidade exigidos e, quando aplicável, do comprovante de endereço.
Passo 3 - Análise Automatizada
O sistema executa validações automatizadas para checar a autenticidade dos documentos submetidos.
Passo 4 - Revisão Manual de Conformidade
Em determinados cenários, a solicitação também poderá ser revisada manualmente pela nossa equipe interna de conformidade (*compliance*).
Passo 5 - Confirmação da Verificação
Após a conclusão bem-sucedida da verificação, a conta obterá acesso total aos recursos liberados da plataforma, como negociações, depósitos ou saques.
Os usuários poderão ser contatados caso informações ou documentações adicionais sejam necessárias.
Tempo de Processamento da Verificação
As solicitações de verificação são geralmente processadas dentro do prazo de 24 a 72 horas úteis após o envio dos dados.
O tempo de processamento definitivo pode variar conforme diversos fatores, incluindo:
- a qualidade e nitidez dos documentos enviados;
- a integridade das informações fornecidas;
- checagens adicionais de segurança;
- requisitos regulatórios específicos;
- o volume atual de solicitações de verificação recebidas pelo sistema.
Em casos específicos, análises detalhadas complementares poderão estender o tempo de processamento.
Motivos pelos quais a verificação pode ser rejeitada
A verificação poderá ser recusada se os documentos enviados não atenderem aos critérios exigidos ou se as diretrizes de conformidade aplicáveis não forem plenamente preenchidas.
Os motivos mais comuns para rejeição incluem:
- documentos de identidade expirados ou fora da validade;
- imagens borradas, escuras ou ilegíveis;
- envio parcial ou incompleto dos documentos necessários;
- inconsistência entre os dados informados no cadastro e os dados do documento;
- suspeita de atividade fraudulenta;
- documentos com indícios de manipulação ou adulteração digital;
- não atendimento aos requisitos regulatórios obrigatórios.
Na ocorrência de uma rejeição, o usuário será devidamente notificado para fornecer documentos novos ou corrigidos.
Monitoramento de Transações
Como parte das obrigações de conformidade de PLD, a plataforma monitora as operações de forma contínua para identificar atividades atípicas ou suspeitas.
Isso inclui, entre outras rotinas:
- análise comportamental dos padrões transacionais;
- detecção de movimentações operacionais fora do comum;
- monitoramento de transferências de valores elevados ou de alto risco;
- revisão de transações que apresentem características suspeitas.
Caso uma atividade atípica seja identificada, certos recursos da conta poderão ser temporariamente restritos até que uma auditoria interna de conformidade seja concluída.
Responsabilidades do Usuário
Os usuários são integralmente responsáveis por garantir que todos os dados e documentos inseridos durante o processo de verificação sejam exatos, atualizados e autênticos.
Os usuários devem:
- fornecer documentos de identidade válidos e originais;
- assegurar que os arquivos gerados estejam nítidos e legíveis;
- abster-se estritamente de enviar arquivos manipulados ou editados;
- atualizar prontamente os seus dados cadastrais sempre que houver mudanças em suas informações pessoais.
A prestação de informações falsas, incorretas ou enganosas poderá acarretar restrições operacionais, suspensão temporária ou o encerramento definitivo da conta.
Conformidade e Segurança
A Arbinio mantém procedimentos internos rígidos para assegurar a operação da plataforma em total alinhamento com os padrões de conformidade financeira vigentes.
Essas rotinas englobam:
- processos estruturados de verificação de identidade;
- sistemas avançados de monitoramento transacional;
- medidas preventivas contra fraudes eletrônicas;
- processos corporativos de avaliação de risco;
- controles e auditorias internas periódicas de conformidade.
Esses mecanismos são essenciais para preservar a plataforma segura, íntegra e confiável para todos os seus usuários.
Contato e Suporte
Se você tiver dúvidas sobre o processo de verificação KYC ou precisar de suporte durante o envio de seus documentos, por favor, entre em contato com o nosso time de atendimento através dos canais oficiais listados no site da Arbinio.
